Estado Laico e Religiões de Matriz Africana

 Lauro Araújo*

Compreende-se o Estado Laico como aquele que não possui nenhum vínculo com qualquer tipo de religião, mas cria condições para que haja pluralidade religiosa em seu território. Sendo assim, cabe ao Estado tornar-se uma figura cujos espaços não atenderão aos anseios de nenhuma expressão religiosa, ou seja, os espaços e órgãos públicos nos quais encontramos um símbolo que representa determinada manifestação religiosa demonstra uma incoerência ao papel de indiferença que se espera do Estado. Inclusive muito bem apresentada na Constituição Federal, art. 19, inciso III, em que não se pode criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Uma observação aguçada, partindo de uma concepção marxista constata que o Estado é composto por classes antagônicas, que manifestam diferentes gostos e vontades. Ingenuamente poderíamos afirmar que os sujeitos que nele ocupam espaço demonstram dificuldade em lidar com a coisa pública, não distinguindo bem o espaço público do privado, por outro lado, tendo noção desse limite, diríamos que cada grupo busca expandir sua área de influência, promovendo ações que ampliem seus privilégios, assim como criar mecanismos que se apresentem como obstáculos para os demais grupos.

“O Brasil é um país de mitos, conhecido por sua diversidade religiosa e convivência harmônica entre as diversas expressões”, com esse discurso falacioso o país oculta a violência religiosa sofrida pelas minorias. A criação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997 não conseguiu garantir a harmonia esperada, por essa razão é tão comum presenciarmos atos de proselitismo.

Nos parágrafos anteriores tornou-se evidente que o Estado não é de fato neutro, sendo assim é importante destacar que a maioria religiosa do país compartilha da religião cristã, que ainda que estejam dividas em três vertentes, possui em comum o princípio de pregar a sua fé a humanidade. O cristianismo é uma religião monoteísta, dualista que concebe nas religiões de matriz africana a imagem do inimigo, crendo ser necessário conflitar e extinguir essa expressão religiosa. O art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal prevê que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” seria um dos fatores que garantiriam a isonomia, tão fundamental a um Estado Democrático de Direito, tal como o Brasil se considera, mas infelizmente não o pratica.

A ineficiência da aplicabilidade da lei, a incompreensão da mesma e outros elementos tornam-se instrumentos sutis que acabam por impedir a manifestação religiosa de alguns grupos. Como é do conhecimento geral, algumas das religiões de matriz africana realizam a pratica de sacrifícios de animais em seu culto, no Rio Grande do Sul o Código Estadual de Proteção aos Animais foi acionado e condenou uma mãe-de-santo, Gissele Maria Monteiro da Silva, a trinta dias de prisão, por manifestar sua religiosidade. Enquanto presenciamos casos como esse, vemos também a impunidade para com aqueles sujeitos que pertencem a determinadas expressões religiosas e praticam proselitismo, violando não apenas o inciso acima, mas também o inciso III, do art. 1º, que protege a dignidade da pessoa humana, assim como fere o inciso I, do art. 3º, inciso VI, do art 4º e os incisos X, XI, XVI e XXII, do art. 5º.

Visando atender aos anseios democráticos e desenvolver a capacidade de sociabilidade a Constituição Federal determina no art. 210, que “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Em seu parágrafo primeiro, consta: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Assegurado em lei, porém sem projeto pedagógico definido, o parágrafo I fica vago e permite interpretações diversas, como exemplo a imposição do ensino de determinada religião.

O Brasil não logrou êxito em seu projeto de laicidade, que envolve um emaranhado de diversos outros assuntos que acabam quase passando despercebidos, caso estejamos desatentos, o que não é raro. Constatando esse fato é importante que as minorias estejam inseridas na luta política e também ocupem os espaços para que haja condições reais de lutar contra esse tipo de violência. É fundamental que os segmentos que são vitimados tenham também representantes no espaço público.

* Ativista Social e Consultor Político

araujo.lauro@hotmail.com

Desabafo Sobre a Podridão Política

Por: Jacqueline Marissol

“Eleitora de 64 anos morre após escorregar em “santinhos” em Bauru”

É o que acontece quando o direito de escolher um representante político se transforma em um show de estupidez inconsequente promovido por politiqueiros!

 Uma P.A.L.H.A.Ç.A.D.A ELEITORAL  totalmente fora de contexto!

 Não é poluindo uma cidade inteira que se prova saber cuidar de um povo!!

Não é por meio de festas (uma das atuais manifestações de pão e circo) que se prova saber cuidar de um povo!

Não é criando clima de conflito que se prova saber cuidar de um povo!

Pelo amor à Evolução dos Seres Vivos, valorizemos nosso potencial de raciocínio. Onde estão as boas propostas? Onde está a paixão pela mudança?

Uma senhora acaba de morrer de poluição, em nome da suposta ordem de uma sociedade. Será que isso faz algum sentido?? Uma senhora acaba de ser assassinada pelo descaso de um grupo de desprovidos de bom senso e que se julgam aptos a representá-la!

Será que alguém que adota uma postura grosseira com esta enquanto ainda nem foi eleito, vai olhar com sinceridade para o povo quando estiver no poder? Será que esse tipo de candidato que instiga a população a “vestir a camisa” e festejar, vai olhar para as verdadeiras carências dessas pessoas?

É triste ver que ser humano não é mais inerente ao homem, mas sim virtude de poucos.

Que Nossa Senhora do Bom Senso esteja convosco, pois nem sempre ela está no meio de nós.

Link da Notícia “Eleitora de 64 anos morre após escorregar em “santinhos” em Bauru”:  http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/eleitora-64-anos-morre-ap%C3%B3s-escorregar-em-santinhos-155046802.html 

O Quilombo Rio Dos Macacos

Por: Lauro Araújo

Acompanhamos desde o ano de 2010 o conflito que envolve uma comunidade remanescente quilombola (que não é assistida por nenhum programa federal ou estadual, nem tão pouco municipal) e as forças armadas, que nesse caso é representada pela Marinha do Brasil. Esse conflito está em destaque nos jornais de rede nacional e seu processo judicial tramita na Justiça Federal.

Deve-se destacar que o problema existe desde 1954, quando foi concedido pela prefeitura de Salvador o terreno que atualmente é residência dos fuzileiros. É importante observar que a demarcação e apropriação do terreno se deram sem que qualquer consulta fosse feita a comunidade do Rio dos Macacos. O Estado agiu de maneira arbitrária, como se o assunto tratasse de terras devolutas, ao invés de terras tradicionalmente ocupadas. Como já fora comprovado pelo relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Marinha reivindica uma parte maior do terreno, alegando ser sua por direito e na tentativa de ser restituída utiliza-se dos recursos dos quais dispõe, dentre esses se destacam ações que visam intimidar os moradores da comunidade, usando seus fuzileiros para ocupar a região, como uma verdadeira estratégia de guerra. Os fuzileiros realizam “visitas” noturnas fazendo uso de todo equipamento utilizado em situações de conflito. De acordo os moradores da comunidade, a presença dos militares na região causa medo não apenas por portarem aparatos bélicos – cujo poder de destruição é capaz de romper as paredes das casas –, mas também pelas constantes ameaças que são realizadas. Diante às denúncias feitas, o Ministério Público Federal (MPF-BA) realizou recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha, para que medidas punitivas fossem tomadas na ocorrência de violação de direitos dos quilombolas.

As Forças Armadas impõem-se ainda como um poder acima do Estado de Direito Democrático, além de malfeitora para os brasileiros desprovidos de privilégios. Quanto tempo será preciso para que essa ação das Forças Armadas, representada pela Marinha, seja reconhecida como um ato demasiadamente desonesto de abuso de poder, assim como fora o promovido contra Canudos?

O judiciário analisa a questão, no entanto os indicadores fazem crer que terá um parecer favorável às Forças Armadas. Parece que ainda estamos distantes de presenciarmos a realização da justiça. É possível que em breve outro ato como o que foi praticado contra o Pinheirinho volte a ser cometido. Até lá essas famílias continuarão tendo dificuldades para dormir, com seus lares sendo violados e fazendo do medo um companheiro constante.

O Brasil demonstra de maneira muito evidente que permanece sendo um país cujas praticas de mando e desmando são frequentes. Um Estado Democrático de Direito existente apenas na teoria, pois na prática são os sujeitos que gozam de uma condição privilegiada a ditarem como as relações deverão se dar.

Voto Nulo

Lauro Araújo

Nas últimas semanas surgiu e vem “crescendo”, de maneira tímida, uma campanha nas redes sociais, em especial facebook, a favor do Voto Nulo como um instrumento de manifestar a indignação que grande parte da sociedade compartilhada a respeito das notícias de corrupção que presenciamos cotidianamente. Esse intenso e continuo comportamento oportunista que parece ser quase inato aos seres humanos, no entanto mais fácil de ser identificado por nós no outro, e ainda mais claro naquele que ocupa um cargo político.

 Como já observa o jargão “todo político é ladrão”, quais os motivos para votar então? Partindo dessa perspectiva estamos condicionados a uma impotência demasiada, tendo como único recurso para mudar este quadro, o voto. Desta forma, nos parece realmente uma grande ação o voto nulo, afinal garantiria a justiça social, o poder ao povo. Mas como o poder ao povo? Caso tal ação desse realmente certo, o que seria feito depois que o congresso fosse suspenso, estabelecer-se-ia um estado anárquico? Eleger-se-ia novos representantes que não estariam isentos de cometer o mesmo tipo de equívocos e atitudes de má-fé que os anteriores?

  A ideia de votar nulo em um país como o nosso, me parece uma atitude carente de maturidade e irreflexiva. Uma espécie de inquietação (ou rebeldia) adolescente, no qual ignoramos uma gama de fatores histórico-políticos e teorias políticas desenvolvidas por inúmeros sujeitos renomados. Acreditamos que assim estamos sendo de fato ativos politicamente e contribuindo para melhoria do país, ou então que não somos coniventes com esses representantes políticos, pois simplesmente não votamos, o que provocaria uma sentimento de tranqüilidade, já que nos isentaria de qualquer responsabilidade e ainda mais, nos daria o direito de criticar de maneira pejorativa o eleitor que exerceu o direito de escolha, como se fossem supercidadãos(ãs).

  Não tenho dúvidas que os mais revoltosos não hesitariam em declarar injurias a minha pessoa, no entanto outros questionaram sobre qual atitude seria conveniente. Afinal, haveria uma atitude correta? A primeira, e talvez a mais coerente, é o voto consciente. Mas tal resposta promove outro questionamento, como voto consciente se todos os candidatos possuem conduta duvidosa, quando não são declarados corruptos oficialmente? Diga-se de passagem, uma generalização que afirma que os sujeitos que ingressam na vida política estão condicionados a ações criminosas. Como se houvesse uma natureza humana e esta tendesse à maldade, estando adormecida e despertando no momento em que o sujeito tem acesso a política. Nesse caso, não havendo um candidato digno de tornar-se seu representante político, resta-lhe a opção de agrupar-se aos revoltos e candidatar-se, apresentando novas propostas, e no caso de eleito(a) fazer melhor o que não foram capazes de fazer por ti e pelos teus. No entanto essa parece ser uma opção que resultará num processo longo e cansativo, sendo mais vantajoso esperar pelo fim de mais uma má gestão e novamente expressarmos nossa insatisfação, propondo atitudes como o voto nulo.

Possuímos o direito e o dever de fiscalizar e manifestar nossa indignação, mas poucos ou quase nenhum, sãos os momentos em realizamos atitudes cujos resultados são significativos. É lamentável que acreditemos que a nossa força surge e desaparece em poucos minutos a cada quadro anos numa urna eletrônica, quando votamos. É triste que não sejamos capazes de perceber que exigir a prestação de contas e clareza em todos os processos políticos seja uma grande arma para combater a corrupção.

Parece ser evidente que podemos escolher entre sermos um ator, que protagoniza o processo de mudança ou votar nulo, na vã esperança que mudanças ocorram de modo quase milagroso. Óbvio que é mais fácil optar pela segunda, pois é menos trabalhosa.

É preciso uma reflexão de maneira mais madura sobre como podemos realizar mudanças, pois atitudes como essa podem beneficiar a outros – os que tanto detestamos. A verdade é que vivemos em uma sociedade segmentada, onde cada grupo defende seus interesses, assim sendo, seria ingenuidade acreditar numa postura de neutralidade.  

Deixo esta mensagem de reflexão para todos. Mas como é do conhecimento de todos, o voto é um direito de todos e uma manifestação de cidadania existente apenas em estados democráticos, no entanto não podemos jamais esquecer que não possuímos apenas o voto como maneira de protesto.

Falsos (Pseudos) Intelectuais

Criado: Domingo, 1 de março de 2009, 10:27:33
Modificado: terça-feira, 11 de maio de 2010, 16:37:55

Lauro Araújo

O conhecimento sempre possuiu muito valor na sociedade, assim como também era e permanece sendo privilégio de poucos. Esse fato é comprovado quando realizamos uma analise simplória no decorre do desenvolvimento da humanidade. O conhecimento criado e aprimorado significa poder. Aos que conseguiam desenvolver o intelecto cabia usá-lo para dominar os demais que eram carentes de tal “dote”, assim foi em tempos passados, tal tática ainda prevalece nos dias atuais.

No decorrer da evolução social, houve o aumento no número de demandas e assim a necessidade de trabalhadores mais capacitados, houve então uma ampliação no campo educacional, mas que não priorizou o a aprimoramento intelectual de toda a sociedade.

O acesso aos grandes Centros acadêmicos ficava restrito aos burgueses, que detinham poder aquisitivo e influencia política, no entanto com o avanço do capitalismo e o princípio do que podemos denominar de “processo de globalização”, amplia-se também o campo educacional para o grupo que ocupa a base da pirâmide social, porém deve-se enfatizar que se tratava de uma formação carente (débil), cuja finalidade era capacitar os sujeitos para realização de tarefas simples, limitando-o assim a permanece em um estado de estagnação social. Esse projeto educacional como se pode perceber ficou limitado a capacitar os cidadãos a atividades trabalhistas, ou seja, para condicionando-os a simples mão-de-obra.

Esse modelo de educação não ocasionava problemas na estrutura social, mantendo assim a ordem vigente. Os dogmas, tabus e mazelas sociais permaneceram e são temas dos quais nós não cogitarmos debates ou realizamos qualquer tipo de conjectura. Os embasamentos para defesa de tal questão são concepções religiosas, valores morais desenvolvidos pela burguesia, enfim mecanismos que impedem um senso-crítico.

Na sociedade contemporânea é evidente a existência dos frutos desse modelo educacional adotado em outros períodos. Percebe-se também que esse modelo ainda é seguido, no entanto de maneira ‘‘menos’’ excludente. Houve-se a universalização do ensino fundamental e médio, diga-se de passagem, um ensino precário e em estado de decadência. No entanto o acesso ao centro-acadêmico onde são travados debates mais aprofundados sobre temas diversos continua sendo restrito a poucos. Como não temos um número considero de sujeitos recebendo formação, logo não podemos ampliar o debate para as camadas mais populares da sociedade, fazendo com que país não desenvolva economicamente e culturalmente.

A limitação do acesso aos centros acadêmicos leva ao monopólio do conhecimento, permitindo que a classe dominante desenvolva teorias que justifiquem o poder que detém. Isso contribui para que a universidade permaneça sendo acessada por poucos. Um ciclo vicioso que privilegia aqueles que visam que a ordem da estrutura social não seja abalada.

Podemos notar que a formação é realizada no sentido de capacitar os profissionais para que obtenham bons desempenhos em suas áreas de atuação. Mas esse modelo de formação não é capaz de forma indivíduos cuja capacidade de sensibilidade seja grande, possibilitado uma convivência harmoniosa em sociedade. São ‘‘intelectuais’’ que não possuem coerência ideológica, são defensores e criadores de dogmas, que se consideram senhores da verdade.

A convivência no âmbito acadêmico e a necessidade de obter informação dos assuntos cuja responsabilidade lhes são atribuídas, permite que esses indivíduos adquiram um nível de linguagem técnica considerável, no entanto o raciocínio crítico é desenvolvido, na maior parte das vezes, de maneira deficiente.

É preocupante o que presenciamos atualmente em relação à postura de muitos acadêmicos, pois, os mesmos, expressão opiniões sobre temas dos quais possuem informações superficiais ou nenhum conhecimento, então opiniões errôneas são expostas e situações conflitantes ocasionadas.

Grande parte dos sujeitos que são freqüentadores dos centros-acadêmicos compartilham/defendem as concepções ideológicas desenvolvidas pela parte burguesa da sociedade. Concepções essas que fortalecem os estereótipos e possibilita o desenvolvimento e manutenção dos mecanismos de controle. Em especial o ideológico que é capaz de ocasionar rupturas nos diversos setores da sociedade. É a pratica da estratégia de dividir para conquista, que não se torna ultrapassada, ao contrário se mostra eficiente.

O Brasil é um país formado por uma maioria ignorante. No qual não se tem a garantia ao acesso à educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados, a habitação. Nenhuma das demandas apresentadas quando atendidas é de forma satisfatória.

A falta de prestação ou a má-qualidade dos serviços apresentados acima é um reflexo da debilidade em nossa formação escolar, que não possibilita maior nível de conhecimento, para que se possa exigir melhoramento na qualidade. Os problemas apresentados tornam-se mecanismos de restrição para o ingresso e permanência no universo acadêmico, dos sujeitos que são afetados por tais problemas.

Deparando-se com tal realidade, poucos são os que conseguem ter acesso a universidade e por esse motivo consideram-se superiores, tornando-se comum assumir uma postura de prepotência, arrogância e por fim o menosprezo daqueles que possuem o conhecimento popular ou mesmo os que são autodidatas, visto que consideram que o desenvolvimento intelectual se dá apenas nos centros acadêmicos. Alguns indivíduos oriundos da classe operária, após realizarem a formação tornam-se inimigos da mesma e passam a compartilha das opiniões da burguesia.

A intenção desse texto não é desvalorizar os centros acadêmicos, mas enfatizar o fato de que a consciência crítica pode ser construída e desenvolvida por indivíduos que não freqüentam as faculdades e universidades, a exemplo do grande líder negro Malcolm X, que foi capaz de desenvolver seu nível intelectual sem nunca ter freqüentado os centros acadêmicos, sendo um dos mais respeitados homens dos Estados Unidos da América. Devo ressaltar também o saber notório, título que muitos intelectuais possuem. Considero que o pensamento-crítico é desenvolvido com maior qualidade quando livre da pressão de alguns docentes.

Deve ter a consciência que o termo conhecimento é algo de significado amplo, que não se adquire apenas nos centro acadêmicos. O conhecimento acadêmico inclui-se dentre as muitas outras categorias de saberes.

É preciso que os “intelectuais” tenham a capacidade de realizar autocrítica, sobretudo para que não reproduzam conceitos estereotipados, fortalecendo e legitimando dessa maneira as discriminações que são tão comuns.

Se no passado o conhecimento ficava retido aos mosteiros e abadias, hoje o ensino de qualidade se mantém em mãos burguesas. A formação que recebemos é para nos capacitar como simples mão-de-obra. Os meios de comunicação em massa são ferramentas de grande importância para que possamos amenizar os abismos causados por essa formação debilitada. Temos que realizar o processo de auto-formação e possuirmos a capacidade da auto-crítica para assim podermos amadurecer.

Intelectualidade é possuir capacidade critica e não títulos acadêmicos.

O rap corre perigo

Criado: Sábado, 26 de setembro de 2009, 09:29:21

O rap é um gênero musical muito sedutor que consegue atingir e atrair indivíduos das diversas classes sociais, etnia, religião, enfim consegue aglomera um grande público. É gratificante saber que esse gênero musical nasceu e se criou dentro de comunidades carentes, que surgiu em um país negro (assim como diversos outros gêneros musicas) que dá voz aos mais necessitados e etc.

Bem, creio que todos tenham percebido que o rap não apenas mais um gênero musical, mas sim um movimento social, que consegue de fato ocasionar mudanças no cotidiano das comunidades a qual se instala. Seu potencial de transformação no comportamento dos indivíduos que antes eram marginalizados e viviam estigmatizados é surpreendente.

O rap tem características próprias e marcantes, com o estilo agressivo e contundente de suas letras, esse é dos fatores que atrai em especial o publico jovem, infelizmente esse publico acaba desconhecendo o real objetivo do rap e deturpam seu significado e papel como ator transformador da sociedade, ou seja, esquecem que o rap tem um compromisso de ser o porta-voz das comunidades carentes e também de ser um dos responsáveis na atuação por meio de iniciativas próprias de conscientizar os indivíduos de seu papel fundamental na melhoria de sua realidade.

Esse potencial de atrair público fez com que o rap torna-se alvo de muitos oportunistas que vêem no rap possibilidade de se tornarei populares e conseguir muito capital. A grande mídia não deixaria de aproveitar essa oportunidade, pois o rap é seu grande inimigo, já que amostra os fatos sem deturpação e apresenta proposta de mudanças reais. A grande mídia aproveitou a ganância daqueles que querem ganhar dinheiro e aparecer, os produzindo, houve então uma drástica transformação no rap. Muitos se baseiam no padrão norte-americano de rap, que a muito foi fragmentado e agora são apenas comercializados, nada com o compromisso. Isso acontece no Brasil e faz com que muitos de nós, que somos conscientes fiquemos com medo no que resultará o rap no futuro próximo.

Infelizmente o cenário atual nos leva a acreditar que o rap se tornará apenas mais uma tribo social, um grupo sem nenhum objetivo revolucionário, terá apenas ações supérfluas, será apenas um entretenimento da grande mídia. Essa se vangloriará pelo fato de ter conseguir controlar um dos seus grandes inimigos.

Não posso deixar de ressaltar aqui também a decepção que tenho com alguns rap, que pregavam e pregam por transformações sociais, que dizem ter o objetivo de mudar a realidade e evitar que muitos indivíduos tornem-se marginalizados, mas que na verdade assumiram uma postura omissa, apenas produzem letras no intuito comercial, mas que não interagem em suas comunidades, não palestram sobre como evitar os males ocasionado pelo capitalismo, não realizam projetos sociais, nem tão pouco participam de eventos que propõem alternativas para mudar a situação atual de violência, miséria e etc. São os falsos rap, assim como há demagogos em diversas áreas, no rap não é diferente, ainda que seja muito triste ter que admitir isso.

O verdadeiro rap é aquele que jamais esquece seu papel como orientador, que tem como objetivo central a mudança da situação de miséria e opressão vivenciada por sua comunidade. Que tem em suas letras e suas ações um papel fundamental para conscientização dos indivíduos que estarão ingressados nesse processo de melhoria da sociedade.

O rap que não cumpre esse papel, que se vende para as grandes mídias, que não tem compromisso algum para com seus irmãos de lutas não deve e não será considerado rap, por aqueles que possuem conhecimento real sobre a questão.

Lauro Araújo

A Relação Entre o Aparelho Policial e os Cidadãos Que Compõem a Classe Trabalhadora

Quarta-feira, 18 de março de 2009, 21:08:15

Atualizado: 15 de abril de 2009, 21:05:53

Por: Lauro Araújo

A relação entre oprimidos e opressores jamais poderá ocorrer de maneira harmoniosa, pois o primeiro tem por finalidade inverter ou extinguir simplesmente a situação na qual se encontra, enquanto o segundo possui o objetivo de impedir que tais interesses sejam alcançados.

O histórico de convivência entre a sociedade civil e o aparelho policial é marcado por conflitos, sejam eles de natureza física ou ideológica. No entanto deve-se enfatizar a condição de vulnerabilidade que a sociedade civil se encontra pelo fato de não possuir condições de assistência jurídica e nem aparatos bélicos. Ou seja, é um confronto que ocorre de maneira desigual, onde os cidadãos das classes subjugadas são oprimidos, sofrendo desde constrangimentos até atentados contra a própria vida, sem que possam se defender contra essas manifestações de violência.

Os princípios da democracia não são aplicados na vida prática, o Estado demonstra seu conservadorismo ao utilizar o aparelho de “segurança” como instrumento para repremir às reivindicações de determinados setores da sociedade. Assim sendo os representantes do setor de segurança pública possuem dificuldades em assumir violações aos princípios que constituem os direitos humanos. Dentre essas violações deve-se destacar o uso excedente da força e as agressões verbais. Quando alguns desses abusos são admitidos, o Estado se resguarda em teorias históricas fundadas em estereótipos e dogmas, legitimando dessa maneira o abuso cometido em suas ações. Ou seja, transformando a vítima em um criminoso em potencial, que poderia, ou melhor, viria a cometer algum ato de delinquência.  

Há uma grande distancia entre a sociedade civil (em especial os indivíduos que compõem a base da pirâmide social) e a polícia (que é o aparelho repressor de relação direta com a sociedade). Decorrente desse distanciamento o contato entre ambos tende, quase sempre, ao desenvolvimento de conflitos. A intervenção da polícia numa manifestação de protesto não se dá para apoiar o ato realizado, mas sim para garantir que a “harmonia” volte a prevalecer.

Atualmente as instituições policiais realizam projetos cujo objetivo é aproximar a sociedade civil, e com a mesma desenvolver um relacionamento harmonioso. Os representantes da categoria policial que se dispõe a realizar tais debates possuem como meta consumar a teoria que afirma que o objetivo do aparelho policial é garantir a segurança do cidadão. No entanto a própria instituição sente dificuldades, pois há hábitos arraigados, os quais contribuem para reafirmar a concepção de instrumento violento usado pelo Estado para oprimir.

“A polícia representa o resultado da correlação de forças políticas existente na própria sociedade. No Brasil, a polícia foi criada no século XVIII, para atender a um modelo de sociedade extremamente autocrático, autoritário e dirigido por uma pequena classe dominante. A polícia foi desenvolvida para proteger essa pequena classe dominante, da grande classe de excluídos, sendo que foi nessa perspectiva seu desenvolvimento histórico. Uma polícia para servir de barreira física entre os ditos "bons" e "maus" da sociedade. Uma polícia que precisava somente de vigor físico e da coragem inconseqüente; uma polícia que atuava com grande influência de estigmas e de preconceitos.” (Extraído do texto A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã)

Creio que esse trecho do texto, seja útil para que possamos ter uma noção de como surgiu nossa polícia e refletirmos se tais objetivos persistem. Algo que podemos e devemos usar pra nossa avaliação são as estatísticas de agressões aos jovens moradores de periferia, sobretudo os de grupos sociais estereotipados como marginais. Creio que não haja critério melhor para que possamos chegar a uma conclusão coerente.

O aparelho policial desperta sentimentos antagônicos na classe trabalhadora. São eles o medo e a segurança, porém o que se apresenta em maior proporção é o primeiro. Os moradores de comunidades carentes já não conseguem distinguir a quem devem temer - se é à polícia ou aos indivíduos que se encontram a margem da lei. Lamentavelmente, quem mais sofre nessa situação é a classe trabalhadora, por se tornar refém dessa complexa relação e acabar aceitando tudo que lhe feito e todos os tipos de violações, pois desconhecem seus próprios direitos.